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ALEXANDRE SABINO Advocacia
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (3)
ALEXANDRE SABINO Advocacia
Notícia ·
há 4 anos
Inventário
O nome pode parecer diferente, mas o inventário nada mais é do que o procedimento através do qual os bens pertencentes a uma pessoa falecida são repassados/transmitidos a seus sucessores ou...
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ALEXANDRE SABINO Advocacia
Notícia ·
há 7 anos
Aposentadoria Mista/Híbrida - Rural e Urbana
O sistema da previdência social brasileira admite basicamente dois tipos de aposentadorias por idade: rural e urbana. A aposentadoria rural é concedida àqueles cidadãos que exercem atividade...
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ALEXANDRE SABINO Advocacia
Notícia ·
há 8 anos
Líder do PSDB defende decisão do Supremo
O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, defendeu a decisão do ministro do STF, Luiz Edson Fachin, de suspender a instalação da comissão que irá analisar o pedido de impeachment de Dilma Rousseff....
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ALEXANDRE SABINO Advocacia
Artigo ·
há 9 anos
Danos Morais por inclusão indevida do nome do consumidor em listas de inadimplentes (SPC/SERASA)
A inclusão do nome do consumidor em listas de inadimplentes deve ser avisada por escrito e com dez dias de antecedência, como determina o artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor ( CDC )....
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